InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por meta aquisição de combustível de aviação essencial para prover autonomia suficiente para o cumprimento de missões e eventos futuros no Aeroporto Bartolomeu Lisandro (SBCP) na cidade de Campos dos Goytacazes – RJ, sendo o único fornecedor habilitado na região.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA AERONAVAL
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00394502000144-1-004842/2025Processo63089.001348/2025-78ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA FORCA AERONAVALLocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2025, 08:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos