DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de lanterna elétrica de LED.
COMANDO DA MARINHA · BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP00394502000144-1-004850/2026Processo63999.00000/2026-00ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROILocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação decorre da necessidade de regularização do fornecimento relacionado à Nota de Empenho nº 2024NE1601, vinculada ao Pregão Eletrônico nº90004/2024, NUP nº 63453.000639/2024-62 e Ata de Registro de Preços nº 124/2024.
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