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DispensaDivulgada no PNCP

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COMANDO DA MARINHA · PORTA HELICOPTEROS MULTIPROPóSITO"ATLâNTICO"

Valor estimadoR$ 43.579,40
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra39Controle PNCP00394502000144-1-004886/2026Processo63511.000832/2026-23ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPORTA HELICOPTEROS MULTIPROPóSITO"ATLâNTICO"LocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 15:45Abertura22/05/2026, 08:00Encerramento26/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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