DispensaDivulgada no PNCP
O objeto consite na contratação de serviço especializado para esgotamento de fossa séptica, com remoção de 15.000 litros de efluentes, para atender as necessidades do Hospital Naval de Natal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos. 63064004205202504
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP00394502000144-1-004895/2025Processo63064004205202504ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2025, 14:50Abertura20/05/2025, 14:50Encerramento23/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devido à necessidade imediata do serviço de baixo valor, bem como o tempo necessário para a conclusão de uma licitação.
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