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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Panóplia para premiação de militar

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATAL

Valor estimadoR$ 179,90
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra76Controle PNCP00394502000144-1-004917/2026Processo63197.000340/2026-48ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATALLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 09:39Abertura22/05/2026, 09:50Encerramento26/05/2026, 09:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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