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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para realização de curso de formação de condutor de veículo de emergência para militares deste Centro, conforme as especificações técnicas descritas neste documento.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA

Valor estimadoR$ 886,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP00394502000144-1-004964/2026Processo63460.000634/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 15:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Diante disso, restou evidenciada a inviabilidade de realizar a contratação do serviço por meio da Dispensa Eletrônica, razão pela qual se faz necessária a contratação direta por inexigibilidade de licitação.

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