DispensaDivulgada no PNCP
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a limpeza da caixa d’água e análise microbiológica de água potável da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES).
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ES
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394502000144-1-004965/2025Processo63024001013202512ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2025, 10:17Abertura21/05/2025, 10:17Encerramento27/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.