DispensaDivulgada no PNCP
Proporcionar o correto manejo das roupas de uso hospitalar para minimizar os riscos ocupacionais e a contaminação do ambiente de trabalho. A lavagem adequada da roupa por empresa especializada preservará a saúde do trabalhador, reduzirá os riscos de contaminação, atenderá as normas técnicas e garantirá uma maior durabilidade das roupas.
COMANDO DA MARINHA · POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
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Compra22Controle PNCP00394502000144-1-005087/2026Processo63482.000894/2026-20ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLÍNICA NAVAL DE MANAUSLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 09:36Abertura26/05/2026, 14:00Encerramento09/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e de conservação do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf). Os materiais deverão ser fornecidos novos, de primeira linha, devidamente identificados e em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas neste documento.41 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026
- Aquisição de equipamentos profissionais para estruturação e modernização do rancho, cozinha e setor de panificação do Navio-Patrulha BOCAINA, incluindo máquina de gelo, forno turbo elétrico, cilindro laminador, frigobar, liquidificador industrial, freezer vertical, amassadeira espiral, divisora e modeladora de massa, além de estufa/armário para panificação. Materiais permanentes, novos e de primeiro uso, fornecidos completos para funcionamento imediato.19 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
- Aquisição parcelada de materiais de refrigeração, sob demanda, para atender às necessidades da instituição durante o período de 12 meses56 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026
- Recuperação das estruturas em aço inoxidável, portas e prateleiras, substituição ou recuperação de dobradiças, puxadores, fechos e demais componentes danificados, correção de deformações e desalinhamentos, execução de serviços de soldagem, tratamento de pontos de corrosão, ajustes necessários ao correto fechamento das portas, recuperação das superfícies e execução dos serviços de acabamento e limpeza final33 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
- Recompletamento e à substituição dos itens necessários ao funcionamento do rancho e da cozinha, proporcionando melhores condições para o preparo e fornecimento das refeições e contribuindo para a segurança alimentar e o bem-estar da tripulação.32 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
- Aquisição de 34 itens de sobressalentes, instrumentos e acessórios para revisão e manutenção dos botes infláveis SR-450, com motor de popa 60 HP, e SR-500, com motor de popa 90 HP, orgânicos do Navio-Patrulha Bocaina, incluindo filtros, velas, componentes de ignição, peças elétricas, hélices, bombas, cabos, instrumentos de console, manetes, sinalização, bombas de porão e capas, conforme Termo de Referência. Critério: menor preço por item.18 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
- Porta de madeira, ferragens e acessórios para marcenaria.15 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026
- Aquisição de material para reparo no telhado do prédio onde funciona o GAP66 · Laguna/SC · Dispensa · 30/09/2026
- Material para reparo no telhado do prédio onde funciona o GAP65 · Laguna/SC · Dispensa · 30/09/2026
- Aqusiição de material elétrico para reparo no RFSM63 · Laguna/SC · Dispensa · 30/09/2026
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CNAE relacionado 7119-7/04Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho
- Contratação de empresa para prestação do serviço de capacitação de curta duração aberta ao público no Curso "Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública" — Promovido pela ESAFI (21h, presencial, em João Pessoa/PB, no período de 16 a 18 de setembro de 2026) em favor de José Araújo de Souza, Jeane Santos do Prado e Dorothea Maria Soares Marques. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 13.770,00 (treze mil, setecentos e setenta reais).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS63 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 02/09/2026
- Contratação de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo Welcome Coffee e/ou Coffee Break destinados para suporte à eventos como Cursos com significativa abrangência, eventos internos que envolvam todo o público interno, além de outras ações de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) desta Superintendência Regional DNIT no Estado de Amazonas.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES37 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação continuada dos serviços de recepcionista e contínuo, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo cobertura de férias, afastamentos legais e substituições, para atendimento da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAO14 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, visando a elaboração, implantação, execução, coordenação, monitoramento e gestão dos Programas Médicos e Ocupacionais obrigatórios aos empregados do CRCAM, em conformidade com a legislação trabalhista, previdenciária e normas regulamentadoras vigentes. Atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Elaboração e emissão do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário; Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial (emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do eSocial).CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS36 · MANAUS/AM · Dispensa · 18/08/2026
- Aquisição do serviço de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas desse processo tem por finalidade atender as necessidades de segurança no trabalho. de higiene e manter a higidez dos servidores lotados na Unidade Estadual do IBGE no Amazonas. Aplicações mensais de produtos para de controle de pragas nas áreas de recepção, Salas, Banheiros, corredores, auditório, salão, copa, almoxarifado, área de serviço, refeitório, caixas de inspeção, garagem e área externa.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE28 · MANAUS/AM · Dispensa · 10/08/2026
- Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a estudantes regularmente matriculados em curso de técnico de nível médio sob a gestão do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação educacional e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadaniaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS84 · MANAUS/AM · Dispensa · 06/08/2026
- A realização da capacitação em Comunicação Assertiva e Trabalho em Equipe representa uma importante ação de desenvolvimento institucional, contribuindo para o aprimoramento das relações interpessoais, o fortalecimento da cultura colaborativa, o aumento da produtividade e a melhoria dos resultados organizacionais para a execução de projetos de pesquisa, gestão de recursos, formação de recursos humanos, em consonância com os objetivos estratégicos do INPA e da administração pública federal.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES82 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Participação no curso de "Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública", promovido pela Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS14 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Execução de retrofit do sistema de refrigeração Variant Refrigerant Flow (VRF) da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. A contratação envolve a aquisição de peças, insumos e equipamentos necessários para a modernização e revitalização do sistema VRF completo, visando mitigar o risco de colapso estrutural do sistema atual e restaurar a confiabilidade operacional das instalações.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO77 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo Welcome Coffee e/ou Coffee Break destinados para suporte à eventos como Cursos com significativa abrangência, eventos internos que envolvam todo o público interno, além de outras ações de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) desta Superintendência Regional DNIT no Estado de Amazonas.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES35 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026