DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de dedetização
COMANDO DA MARINHA · GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP00394502000144-1-005103/2026Processo61001.001743/2026-29ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGABINETE DO COMANDANTE DA MARINHALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 10:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme condições dispostas no Termo de Referência.