DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gases e fluidos refrigerantes. Atentar ao item 1.1 do Termo de Referência. Qualquer divergência de informações entre Termo de Referência e CATMAT prevalecerá sempre as informações contidas no item 1.1 do Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Dados da publicação
Compra90107Controle PNCP00394502000144-1-005178/2025Processo63501000245202572ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/05/2025, 13:33Abertura23/05/2025, 13:33Encerramento28/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.