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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de ampolas de gases refrigerantes para frigorífica da Fragata Defensora, nos termos e condições apresentados em Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA DEFENSORA - MM

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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP00394502000144-1-006516/2025Processo63292.000867/2025-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA DEFENSORA - MMLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2025, 14:08Abertura09/09/2025, 14:15Encerramento15/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre CATMAT, considerar a descrição constante em TR.

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