DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de revisão de balsas salva-vidas para o Navio de Apoio Oceânico Mearim
COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIM
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00394502000144-1-005232/2026Processo63507.000128/2026-30ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIMLocalRio Grande/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 13:57Abertura27/05/2026, 14:00Encerramento01/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras