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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de Desinsetização e Desratização (Controle de pragas) e de limpeza de fossa com base nos requisitos estabelecidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos (lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021).

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA NO RIO GRANDE/RS

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Dados da publicação

Compra90026Controle PNCP00394502000144-1-005387/2025Processo63146.000411/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA NO RIO GRANDE/RSLocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2025, 11:31Abertura21/08/2025, 11:31Encerramento26/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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