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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de Desinsetização e Desratização (Controle de pragas) com base nos requisitos estabelecidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos (lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021)

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA NO RIO GRANDE/RS

Valor estimadoR$ 21.160,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP00394502000144-1-009036/2026Processo63146.000252/2026-41ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA NO RIO GRANDE/RSLocalRio Grande/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 16:31Abertura03/08/2026, 08:00Encerramento06/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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