DispensaDivulgada no PNCP
É a contratação de serviços especializados em calibração de balanças com emissão de certificado RBC (Rede Brasileira de calibração) e serviços de limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água potável com emissão de laudo de potabilidade, para atender as necessidades setoriais da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN).
COMANDO DA MARINHA · BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP00394502000144-1-005410/2026Processo63999.000306/2026-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROILocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 10:16Abertura29/05/2026, 13:00Encerramento08/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Na hipótese de a descrição do objeto apresentar distinções entre o constante no CATSER e no Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.