Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água e contratação de laboratório para análise da qualidade da água com emissão de laudo de potabilidade nas unidades escolares e unidades administrativas da SME/RJ;

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência existente entre as especificações do(s) objeto(s) descritas no cadastro do Catálogo de Materiais e Serviços do Ministério da Economia (código BR) e no Cadastro do Sistema de Informações Gerenciais de Material da prefeitura do Rio de Janeiro (código SIGMA) e as especificações constantes neste Termo de Referência e seus anexos, prevalecerão estas últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.