DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de hortifruti
COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Dados da publicação
Compra90094Controle PNCP00394502000144-1-005456/2025Processo63446002615202518ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITILocalDUQUE DE CAXIAS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2025, 10:13Abertura22/08/2025, 10:13Encerramento27/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra abaixo do valor do limite da Dispensa de Licitação, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.