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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais destinados à instalação de sistemas de climatização.

COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

Valor estimadoR$ 190,50
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP00394502000144-1-005458/2026Processo63012.002139/2026-16ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE PORTOS E COSTASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 15:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando que o item restou fracassado na dispensa anterior, bem como que a empresa vencedora posteriormente informou não aceitar empenho, faz-se necessária a realização de nova dispensa eletrônica sem disputa, visando garantir a continuidade da contratação e o atendimento da necessidade da Administração.

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