InexigibilidadeRevogada

A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas, prestação de serviços de reabilitação.

COMANDO DA MARINHA · DEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL

Valor estimadoR$ 2.127.863,80
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP00394502000144-1-005530/2025Processo63187.001222/2025-95ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SULLocalSÃO FRANCISCO DO SUL/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2025, 13:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento