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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de materiais de pintura, ferragens e equipamentos de proteção individual (EPI) mostra-se necessária para a execução de serviços rotineiros de manutenção das dependências da Organização Militar, contribuindo para a preservação do patrimônio público, melhoria das condições de trabalho e continuidade das atividades administrativas e operacionais.

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA NO RIO GRANDE/RS

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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP00394502000144-1-005536/2026Processo63146.000182/2026-21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA NO RIO GRANDE/RSLocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 14:38Abertura02/06/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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