DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de manutenção corretiva dos radares RAN-20S e RTN-30X, da Fragata Independência.
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA INDEPENDENCIA - MM
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00394502000144-1-005577/2026Processo63293.000824/2026-07ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA INDEPENDENCIA - MMLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 17:20Abertura01/06/2026, 17:25Encerramento08/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Manutenção corretiva dos radares da Fragata Independência mostra-se imprescindível para restabelecer plenamente a capacidade operacional do sistema de vigilância e navegação da embarcação, atualmente comprometida em razão de falhas técnicas identificadas durante a operação e/ou inspeções de rotina.