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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

HOME CARE - Fisioterapia / Fonoterapia / Psicologia / Nutricionista / Visita de enfermagem/ Visita Médica - Internação Domiciliar – 06, 12 e 24horas (Técnicos de enfermagem).

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE LADARIO

Valor estimadoR$ 300.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra52Controle PNCP00394502000144-1-005613/2026Processo63063.052054/2025-01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE LADARIOLocalLadário/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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CNAE relacionado 8650-0/04Atividades de fisioterapia

  1. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Odontológico e de Reabilitação; atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 horas diárias, pré-hospitalar e serviços laboratoriais e de Transporte Terrestre aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha na região de jurisdição do Comando do Sexto Distrito Naval.. Por se tratar de um termo de credenciamento, não há como estimar a quantidade de clínicas que se apresentarão para o certame, porém há uma estimativa de especialidades sendo: Alergologia; Anestesiologia; Angiologia; Cirurgia Geral; Cirurgia Cardíaca; Cardiologista; Cardiopediatra; Hemodinâmica; Cirurgia de Mama;Cirurgia de Cabeça e Pescoço; Cirurgias Ortopédicas; Cirurgia Pediátrica; Cirurgia Plástica e Reparadora; Cirurgia Torácica; Clínica Médica; Dermatologia; Endocrinologia; Endoscopia Digestiva (CPRE); Fisioterapia; Fisiatria; Fonoaudiologia; Gastroenterologia; Geriatria e Gerontologia; Ginecologista; Hematologia; Radiologista Geral; Medicina Física e Reabilitação, Medicina do Sono e Medicina nuclear; Nefrologia; Neurocirurgia; Neuropediatra; Neurologia; Neurofisiologia; Nutrição; Odontologia, Periodontia, Odontopediatria e Odontogeriatria; Obstetrícia; Otorrinolaringologista; Oftalmologia; Oncologia; Ortopedia e Traumatologia; Terapia Ocupacional Terapia semi-intensiva; Neonatal; Otorrinolaringologia; Pediatria; Pneumologia; Proctologia; Psicologia; Psicopedagogia; Psiquiatria; Infectologista; Quimioterapia; Radiodiagnóstico; Reumatologia; Urologia (litotripsia e urodinâmica) e Uroginecologia; Serviços de Emergência em Hospital Geral Serviços de Anatomia Patológica e Citológica; Serviços Laboratoriais de Análises Clínicas. Cabe ressaltar que no decorrer do processo podem ser necessárias outras especialidades, clinicas, exames e Serviços.COMANDO DA MARINHA64 · Ladário/MS · Credenciamento · 07/07/2026
  2. Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das demandas dos serviços médicos, de enfermagem e fisioterapia das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de SaúdeFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE40 · Brasilândia/MS · Pregão - Presencial · 14/08/2026
  3. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO FUNDO A FUNDO EVENTUAL CUSTEIO E INVESTIMENTO - SES 2025TR003279, VISANDO ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMUNICIPIO DE ANGELICA3 · Angélica/MS · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE64 · Inocência/MS · Inexigibilidade · 23/07/2026
  5. Aquisição de cadeiras de rodas, destinadas ao atendimento das necessidades assistenciais do Hospital Municipal Dr. José Maria Marques Domingues, das Estratégias de Saúde da Família (ESF), das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Centro de Fisioterapia Municipal, visando garantir suporte à locomoção, transporte interno, acomodação e atendimento de pacientes com mobilidade reduzida, deficiência física temporária ou permanente, usuários em reabilitação e pacientes em observação ou tratamento.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBAS DO RIO PARDO016 · Ribas do Rio Pardo/MS · Dispensa · 21/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fisioterapia, destinados à realização de sessões de reabilitação física, motora e funcional aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mundo Novo/MS, visando ampliar o acesso aos atendimentos especializados, reduzir a demanda reprimida, garantir a continuidade do tratamento fisioterapêutico e promover a recuperação da capacidade funcional e da qualidade de vida dos pacientes, conforme a Proposta Fundo a Fundo Eventual Custeio nº 2026TR003168.MUNICIPIO DE MUNDO NOVOPR 60 · Mundo Novo/MS · Pregão - Presencial · 16/07/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE – PROCESSO DIGITAL 6989/2026.MUNICIPIO DE NAVIRAI31 · Naviraí/MS · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  8. Aquisição de cadeiras de rodas, destinadas ao atendimento das necessidades assistenciais do Hospital Municipal Dr. José Maria Marques Domingues, das Estratégias de Saúde da Família (ESF), das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Centro de Fisioterapia Municipal, visando garantir suporte à locomoção, transporte interno, acomodação e atendimento de pacientes com mobilidade reduzida, deficiência física temporária ou permanente, usuários em reabilitação e pacientes em observação ou tratamento.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBAS DO RIO PARDO013 · Ribas do Rio Pardo/MS · Dispensa · 18/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos eletromédicos, hospitalares, de fisioterapia e laboratoriais pertencentes ao Centro Especializado em Reabilitação (CER), bem como da centrífuga utilizada no laboratório municipal, ambos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Bonito – MS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE14 · Bonito/MS · Dispensa · 12/06/2026
  10. CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE35 · Inocência/MS · Inexigibilidade · 29/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “fisioterapia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ladário/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.