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DispensaDivulgada no PNCP

Item 1 - TINTA ESMALTE, TIPO ACABAMENTO:SINTÉTICO, COR:PRETA, APLICAÇÃO:METAL E MADEIRA. Item 2 - TINTA ESMALTE, TIPO ACABAMENTO:SINTÉTICO, COR:BRANCO GELO, APLICAÇÃO:INTERNA E EXTERNA.

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM SALVADOR

Valor estimadoR$ 1.315,85
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP00394502000144-1-005644/2025Processo63157000861202591ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2025, 15:24Abertura26/08/2025, 15:24Encerramento29/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021, Lei complementar 123/06 e Art. 757 do código civil.

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