DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de cadeiras, armário e fechadura se justifica pela necessidade de garantir melhores condições de trabalho, organização e segurança no ambiente. As cadeiras contribuem para a ergonomia e conforto dos usuários, o armário permite adequado armazenamento e preservação de materiais e documentos, e a fechadura reforça a segurança, protegendo bens e informações institucionais.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN
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Compra20Controle PNCP00394502000144-1-005690/2026Processo63040.000793/2026-58ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RNLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 16:27Abertura02/06/2026, 16:30Encerramento08/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- inscrição dos Desembargadores ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS e JOSÉ BARBOSA FILHO, e do Juiz Auxiliar da Presidência, ALEXANDRE ÉRICO ALVES DA SILVA, no “XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho”.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO67 · Natal/RN · Inexigibilidade · 15/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de entidade especializada para prestação, sob demanda, de serviços de intermediação e operacionalização do Programa de Aprendizagem Profissional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte – CRT-RN, compreendendo o recrutamento, seleção, encaminhamento de candidatos, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico, apoio à formalização e gestão documental dos contratos de aprendizagem, bem como o acompanhamento administrativo e suporte técnico relacionado à execução do Programa, em conformidade com a Lei nº 10.097/2000, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o Decreto nº 9.579/2018, a Portaria MTE nº 3.872/2023 e demais normas aplicáveis, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE14 · Natal/RN · Dispensa · 11/09/2026