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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e jardinagem na Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários conforme o respectivo Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN

Valor estimadoR$ 5.400,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP26989715000102-1-001565/2026Processo20.02.2101.0000046/2026-35ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RNLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 13:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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