Aquisição de materiais de relações públicas e representação institucional para atender às necessidades de cerimonial e protocolo naval do Comando da 2ª Divisão da Esquadra (ComDiv-2), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ou Aviso de Contratação Direta).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1. DO LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA Os materiais deverão ser entregues, livres de frete e despesas de carga/descarga, nas dependências do Comando da 2ª Divisão da Esquadra (ComDiv-2), localizado em: Complexo Naval de Mocanguê, Niterói - RJ, CEP: 24049-900. 2. DO PRAZO DE ENTREGA O prazo máximo para entrega integral do objeto é de 15 ou 30 dias úteis, contados a partir da data de recebimento da Nota de Empenho pela empresa contratada. 3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS A formulação da proposta implica a aceitação integral e irretratável de todas as exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR) ou Aviso de Contratação Direta anexado a este processo. Em caso de divergência entre a descrição resumida do sistema e o TR, prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência.