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DispensaDivulgada no PNCP

A Base de Submarinos da Ilha da Madeira tem como propósito contribuir para o aprestamento dos meios navais da Marinha do Brasil, prioritariamente dos submarinos, e para a manutenção das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) situadas no Complexo Naval de Itaguaí (CNI). Para o cumprimento dessa missão, faz-se necessária a aquisição de materiais consumíveis destinados ao apoio cotidiano das atividades operacionais,administrativas e logísticas da BSIM.

COMANDO DA MARINHA · BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ

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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP00394502000144-1-005807/2026Processo63135.000454/2026-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJLocalITAGUAÍ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 19:55Abertura08/06/2026, 08:00Encerramento11/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Aquisição de equipamentos profissionais para estruturação e modernização do rancho, cozinha e setor de panificação do Navio-Patrulha BOCAINA, incluindo máquina de gelo, forno turbo elétrico, cilindro laminador, frigobar, liquidificador industrial, freezer vertical, amassadeira espiral, divisora e modeladora de massa, além de estufa/armário para panificação. Materiais permanentes, novos e de primeiro uso, fornecidos completos para funcionamento imediato.19 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
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  6. Recompletamento e à substituição dos itens necessários ao funcionamento do rancho e da cozinha, proporcionando melhores condições para o preparo e fornecimento das refeições e contribuindo para a segurança alimentar e o bem-estar da tripulação.32 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
  7. Aquisição de 34 itens de sobressalentes, instrumentos e acessórios para revisão e manutenção dos botes infláveis SR-450, com motor de popa 60 HP, e SR-500, com motor de popa 90 HP, orgânicos do Navio-Patrulha Bocaina, incluindo filtros, velas, componentes de ignição, peças elétricas, hélices, bombas, cabos, instrumentos de console, manetes, sinalização, bombas de porão e capas, conforme Termo de Referência. Critério: menor preço por item.18 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
  8. Porta de madeira, ferragens e acessórios para marcenaria.15 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026
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CNAE relacionado 5250-8/04Organização logística do transporte de carga

  1. Pallet plástico médio, fabricado em polipropileno reciclável, com dimensões aproximadas de 1.200 x 1.000 x 150 mm, peso médio de 16 kg. empilhadeiras, paleteiras e armazenagem em racks. Indicado para logística de distribuição, estantes e sistemas automatizados. Capacidade de carga dinâmica de até 3.000 kg. carga estática de até 8.000 kg, carga em rack de até 1.100 kg e carga em paleteira de até 3.000 kg, conforme ensaios padronizados.COMANDO DA MARINHA43 · ITAGUAÍ/RJ · Dispensa · 19/02/2026
  2. Letreiro Institucional em Relevo (Identificação da Categoria/Atendimento) • Composição: Letras estruturais em PVC expandido de 20 mm com pintura automotiva fosca cinza via maquinário Router CNC (Blockletter). • Face Frontal: Aplique em acrílico espelhado prata premium de 2 mm com corte robotizado a laser. • Dimensões: 2,00 m de largura x 0,45 m de altura. • Fixação: Fita dupla-face estrutural poliuretânica VHB Norbond 19 mm consorciada com adesivo químico de cianoacrilato (proibição absoluta de furação nas alvenarias). • Distribuição/Instalação: Fixação e distribuição em 02 (duas) superfícies verticais (paredes) distintas na sala principal do Setor de Atendimento ao Público da Sede do CRP-RJ, com exigência de alinhamento técnico a laser. A contratação abrange toda a cadeia logística e operacional: fornecimento de matérias-primas, serviço de corte CNC/laser, transporte/frete tipo CIF com descarregamento na Sede do CRP-RJ, alinhamento técnico a laser e fixação limpa por fita dupla-face VHB consorciada com adesivo de cianoacrilato, bem como o recolhimento e destinação ambientalmente adequada de todos os resíduos gerados na instalação.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO36 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026
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  5. aquisição e fornecimento em remessa única de 4 (quatro) unidades do Módulo Bateria 24V 40Ah (Código/REF: 0062251, Marca SMS/Legrand), novos, de primeiro uso e originais de fábrica. Cada módulo é acondicionado em gabinete metálico original do fabricante, composto internamente por 2 (duas) baterias estacionárias de 40Ah acopladas, acompanhado obrigatoriamente do cabo de interligação com conector de engate rápido padrão. O objeto destina-se ao acoplamento direto de 2 (dois) módulos externos a cada um dos 2 (dois) Nobreaks Power Vision 3000VA Bivolt em operação no Data Center do CRP-RJ, expandindo a capacidade energética em corrente contínua de 8 (oito) minutos para uma janela segura de 3 a 4 horas, com fornecimento integral em remessa única, no prazo de 15 dias. Alocação direta plug-and-play via cabo de engate rápido original, realizada integralmente pela equipe interna do Setor de TI do CRP-RJ. A solução integra-se diretamente ao parque instalado sem exigir reformas, adaptações elétricas ou contratações paralelas de serviços. Operação e Sustentação: Garantia técnica contratual complementar de 12 (doze) meses contados do Recebimento Definitivo, cobrindo reparo ou substituição do bem em até 5 (cinco) dias úteis sem custos adicionais à autarquia. Desfazimento e Sustentabilidade: Logística reversa compulsória a cargo do fornecedor/fabricante ao término da vida útil das baterias de chumbo-ácido (estimada em 5 anos), garantindo o recolhimento e a destinação ambientalmente adequada sem ônus para o CRP-RJ, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 401/2008 e à Lei nº 12.305/2010 (PNRS).CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO33 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 28/09/2026
  6. Eventual aquisição de material de alojamento e ferramentas industriais, visando atender às demandas de formação, instrução e suporte logístico dos alunos da Escola de Sargentos de Logística (EsSLog), do Centro de Educação a Distância do Exército, do Colégio Militar da Vila Militar (CMVM) e do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.COMANDO DO EXERCITO78 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  7. Aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de zeladoria, logística interna e manejo de resíduos da Diretoria-Geral do Pessoal da MarinhaCOMANDO DA MARINHA209 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 23/09/2026
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  9. Reforma integral da cobertura do rancho e refeitório da Escola de Sargentos de Logística (EsSLog), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.COMANDO DO EXERCITO82 · Rio de Janeiro/RJ · Concorrência - Eletrônica · 17/09/2026
  10. Produtos de limpeza e material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e logísticas da Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti.COMANDO DA MARINHA136 · Duque de Caxias/RJ · Dispensa · 15/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “logistica, organizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ITAGUAÍ/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.