Letreiro Institucional em Relevo (Identificação da Categoria/Atendimento) • Composição: Letras estruturais em PVC expandido de 20 mm com pintura automotiva fosca cinza via maquinário Router CNC (Blockletter). • Face Frontal: Aplique em acrílico espelhado prata premium de 2 mm com corte robotizado a laser. • Dimensões: 2,00 m de largura x 0,45 m de altura. • Fixação: Fita dupla-face estrutural poliuretânica VHB Norbond 19 mm consorciada com adesivo químico de cianoacrilato (proibição absoluta de furação nas alvenarias). • Distribuição/Instalação: Fixação e distribuição em 02 (duas) superfícies verticais (paredes) distintas na sala principal do Setor de Atendimento ao Público da Sede do CRP-RJ, com exigência de alinhamento técnico a laser. A contratação abrange toda a cadeia logística e operacional: fornecimento de matérias-primas, serviço de corte CNC/laser, transporte/frete tipo CIF com descarregamento na Sede do CRP-RJ, alinhamento técnico a laser e fixação limpa por fita dupla-face VHB consorciada com adesivo de cianoacrilato, bem como o recolhimento e destinação ambientalmente adequada de todos os resíduos gerados na instalação.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A confecção e a instalação técnica completa dos letreiros deverão ser concluídas no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados do recebimento da Nota de Empenho / Ordem de Serviço. 5.1.2. A instalação física ocorrerá no endereço oficial da Sede do CRP-RJ (Rua Teófilo Otoni, nº 93, Centro, Rio de Janeiro - RJ), em horário comercial, devendo ser previamente agendada e executada sem provocar interrupções ou transtornos ao atendimento público. Materiais, Ferramental e Responsabilidade Operacional 5.2.1. Constitui obrigação exclusiva da Contratada a disponibilização de todos os insumos, matérias-primas (PVC expandido 20mm, acrílico espelhado 2mm, fita VHB 19mm, cianoacrilato), niveladores/alinhadores a laser, ferramentas, andaimes/escadas, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e frete. 5.3. Garantia Técnica dos Produtos e Serviços 5.3.1. O prazo de garantia contratual contra defeitos de fabricação, falhas de corte/pintura, descolamento ou problemas de fixação é o estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), devendo a Contratada prestar assistência técnica e substituição sem ônus em caso de vício verificado.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.