InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de capacitação técnica especializada, com abordagem customizada, em análise de viabilidade e elaboração de projetos de créditos de carbono, para 5 participantes.
COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
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Compra120Controle PNCP00394502000144-1-005954/2026Processo62091.000311/2026-00ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSECRETARIA-GERAL DA MARINHALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Item 1 - Subscrição de licenças para habilitação, implementação, uso e operação da solução de Secure Web Gateway (Proxy) na modalidade on- premises, em no mínimo 30 (trinta) instâncias virtuais para atendimento a 40.000 (quarenta mil) usuários de internet, com suporte técnico, garantia, licenças de proteção e gestão centralizada de regras, listas de hosts, sítios, redes e critérios de autenticação, pelo período mínimo de 12 (doze) meses. Item 2 - Subscrição para análise de conteúdo malicioso (módulo antimalware) em tempo real, integrada ao Secure Web Gateway (Proxy) na modalidade on- premises, com atualizações diárias de base de malwares para 40.000 (quarenta mil) usuários, com vigência mínima de 12 (doze) meses.212 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- Este documento tem como objetivo justificar a necessidade de iniciar um processo licitatório para a aquisição de itens de sobressalentes para os Submarinos da classe Riachuelo - Porca, Parafuso, Estojo, conforme detalhado. A demanda por esses itens essenciais para os períodos de manutenção dos Submarinos, sendo fundamentada em critérios técnicos rigorosos e na necessidade operacional crítica dos meios. Esses componentes são vitais para o funcionamento seguro e eficiente do submarino, garantindo não apenas a habitabilidade, mas também a prontidão operacional da embarcação. A metodologia empregada para a previsão dos quantitativos necessários baseia-se na substituição e manutenção preventiva dos equipamentos, levando em consideração a deterioração por agentes externos e o desgaste natural devido a extensivas horas de uso.148 · Itaguaí/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, sendo estes: material de escritório, material descartável, material de limpeza e suprimentos de informática, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as necessidades do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha.80 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- Contratação de serviços de locação de veículos, por diária, sem motorista (veículo tipo passeio – tipo 4 e sedan executivo) e com motorista (van, ônibus e micro-ônibus), para atendimento das necessidades de transporte de autoridades, comitivas, convidados e efetivos deste Gabinete108 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a Contratação de serviços de instalação e desinstalação dos aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT (Hi-wall, Piso Teto ou Cassete) adquiridos pela Contratante, com o fornecimento de todo o material necessário pela Contratada, atendendo às necessidades da Estação Rádio da Marinha em Salvador (ERMS), bem como os Navios e Organizações Militares subordinadas ao Com2°DN, conforme Termo de Referência 13/2026, da ERMS64 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- serviço de substituição de brises e telas metálicas não estruturais da fachada do Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa), compreendendo a retirada dos componentes existentes, a fabricação, o fornecimento e a instalação dos novos brises e telas, o tratamento anticorrosivo e a pintura dos perfis e componentes não estruturais de fixação que permanecerão em uso, bem como a disponibilização dos equipamentos e meios de acesso necessários à execução dos serviços, conforme quantitativos,56 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- Registro de preços para futura aquisição de tintas destinadas à pintura e proteção das estruturas de alumínio das Lanchas de Operações Ribeirinhas (LOpRib), previamente homologadas pela DEN158 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para utilização pelo Departamento de Farmácia e Laboratório, Departamento de Medicina e Departamento de Enfermagem da Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG) nos atendimentos prestados a toda família naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.51 · Rio Grande/RS · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- Aquisição de materiais permanentes para o Serviço de Análises Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias, incluindo microscópios, câmara fria, contadores digitais de células sanguíneas, cabine de fluxo laminar, aparelho agitador vortex e geladeiras306 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- Contratação de solução para serviço de instalação de sistema de sonorização na Parte Alta e na Parte Baixa do CTMRJ185 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
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CNAE relacionado 7120-1/00Testes e análises técnicas
- Contratação de serviços contínuos de informações periódicas contemplando indicadores de preços de petróleo, gás natural e seus derivados, de biocombustíveis, de minerais, de fertilizantes, de commodities agrícolas, de petroquímicos, de aço e de commodities utilizadas na produção destes, incluindo o preço de paridade de importação com origem em outros mercados, bem como relatórios de acompanhamento das negociações dos mercados nacional e internacional e análises de conjunturas geopolíticas.MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA3 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 28/08/2026
- Trata-se de demanda apresentada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e aconselhamento em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), mediante subscrição de acesso a bases de conhecimento, pesquisas, análises de mercado, tendências tecnológicas e serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações disponibilizadas, com a finalidade de subsidiar a tomada de decisão e fortalecer a governança de TIC no âmbito da Defensoria Pública da União.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO256 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 05/08/2026
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- Contratação de serviços de fornecimento de informações econômico-financeira, contendo dados, notícias, pesquisas e análises em tempo real, preços históricos e em tempo real, dados indicativos e fundamentais, análise personalizadas, disponibilização de ferramentas analíticas de mercados financeiros internacionais e domésticos.MINISTERIO DA FAZENDA16 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 26/06/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento e tratamento de água oriunda de sistema alternativo de abastecimento, mantendo o padrão de potabilidade, por meio de bomba dosadora para adição controlada de hipoclorito de sódio, análises bacteriológica e físico-química, limpeza e desinfecção de reservatório, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho - RO.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90017 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
- Fornecimento de materiais para o Laboratório de Análises Clínicas tais como kits para realização de exames bioquímicos, coagulação, hematologia, imunologia, hormônio, parasitologia, urinálise, meios de cultura, swabs, tubos para coleta de sangue, pipeta descartável, garrote para coleta de sangue e adaptador para agulha de coleta de sangue a vácuo e de testes rápidos para detecção de influenza, RSV E SARS-COV-2, novos e para primeiro uso, pelo período de 12 (doze) meses.CAMARA DOS DEPUTADOS90055 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026