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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se de demanda apresentada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e aconselhamento em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), mediante subscrição de acesso a bases de conhecimento, pesquisas, análises de mercado, tendências tecnológicas e serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações disponibilizadas, com a finalidade de subsidiar a tomada de decisão e fortalecer a governança de TIC no âmbito da Defensoria Pública da União.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Valor estimadoR$ 3.845.600,00
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Dados da publicação

Compra256Controle PNCP00375114000116-1-000138/2026Processo08038.008421/2026-19ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 14:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  1. Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a execução de serviços de reforma destinados à adaptação de uso do imóvel da Gerência Executiva do INSS, localizado na Rua Auta de Souza, nº 11, Centro, Mossoró/RN, a fim de adequar o espaço para uso compartilhado com a Unidade da Defensoria Pública da União em Mossoró/RN, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais custos, conforme Edital e anexos261 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Trata-se da pretensa contratação de empresa especializada nos serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio, visando suprir as necessidades da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB.266 · Brasília/DF · Dispensa · 05/08/2026
  3. Trata-se de processo administrativo instaurado com a finalidade de viabilizar a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e adequação da nova sede da unidade da Defensoria Pública da União em Sobral/CE, localizada na Avenida Eurípedes Ferreira Gomes, nº 720, Bairro Pedrinhas.12 · Brasília/DF · Dispensa · 04/08/2026
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  5. Trata-se da pretensa contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção de extintores de incêndio, visando suprir as necessidades da Defensoria Pública da União em Sobral/CE.263 · Brasília/DF · Dispensa · 31/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio, com vistas a assegurar a adequada conservação, operacionalidade e conformidade dos equipamentos de combate a incêndio da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG.257 · Brasília/DF · Dispensa · 31/07/2026
  7. Trata-se de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), especificamente voltados ao acesso à base de dados da Receita Federal, com vistas a atender às necessidades institucionais da Defensoria Pública da União (DPU), em âmbito nacional.258 · Brasília/DF · Dispensa · 29/07/2026
  8. Trata-se de contratação emergencial destinada à prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para a unidade da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte.260 · Brasília/DF · Dispensa · 24/07/2026
  9. Trata-se de contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de controle de acesso com reconhecimento facial no 15º andar da Unidade da Defensoria Pública da União em Brasília/DF, incluindo os equipamentos, softwares, materiais e serviços necessários à implantação da solução, visando ao reforço da segurança institucional e ao controle de acesso ao Gabinete do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral Federal.255 · Brasília/DF · Dispensa · 24/07/2026
  10. Trata-se da pretensa contratação de empresa especializada nos serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio, visando suprir as necessidades da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB.41 · Brasília/DF · Dispensa · 17/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

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  8. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de internet dedicada via fibra óptica para a nova sede do CRMV-DFCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF14 · Brasília/DF · Dispensa · 10/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnologia, suporte, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.

Itens publicados (4)

Item 1 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Contratação de 24 meses de: Executive Programs V2 Guided — Team Leader Acesso de nível estratégico destinado ao principal tomador de decisão da área de TIC (Diretor/Coordenador da STI). Inclui suporte de um Executivo Parceiro local, consultas ilimitadas com analistas e 1 ticket anual para conferências. 1° ano com o valor de: R$ 468.400,00 2° ano com o valor de: R$ 493.000,00

R$ 961.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 961.400,00 · Homologado

Fornecedor: GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. · 02593165000140

Item 2 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Contratação de 24 meses de: Executive Programs V2 Guided — AI Leaders Guided Member Acesso focado em liderança tecnológica para o desenvolvimento, segurança, privacidade, mitigação de riscos e governança de projetos envolvendo Inteligência Artificial. 1° ano com o valor de: R$ 468.400,00 2° ano com o valor de: R$ 493.000,00

R$ 961.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 961.400,00 · Homologado

Fornecedor: GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. · 02593165000140

Item 3 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Contratação de 24 meses de: Executive Programs V2 Guided — CIO Guided Member Acesso de nível tático-gerencial destinado aos gestores das divisões de infraestrutura, redes, segurança ou governança de TI corporativa. 1° ano com o valor de: R$ 468.400,00 2° ano com o valor de: R$ 493.000,00

R$ 961.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 961.400,00 · Homologado

Fornecedor: GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. · 02593165000140

Item 4 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Contratação de 24 meses de: Executive Programs V2 Guided — Software Engineering Leaders (SWEL) Guided Member Acesso tático-operacional voltado para a liderança em engenharia, arquitetura e desenvolvimento de sistemas corporativos e plataformas digitais. 1° ano com o valor de: R$ 468.400,00 2° ano com o valor de: R$ 493.000,00

R$ 961.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 961.400,00 · Homologado

Fornecedor: GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. · 02593165000140