DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Policlínica Naval de Niterói.
COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP00394502000144-1-005967/2025Processo63489001975202504ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE NITERóILocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/08/2025, 19:05Abertura29/08/2025, 19:05Encerramento05/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação abaixo do limite, contabilizado CATMAT e pelo ramo de atividade, disposto neste Amparo Legal.
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