DispensaDivulgada no PNCP
A contratação do referido serviço justifica-se pela necessidade de assegurar a operacionalidade dos meios, garantindo seu pleno e contínuo funcionamento. Além disso, visa proporcionar condições adequadas de segurança, autonomia e confiabilidade, bem como atender aos demais requisitos técnicos inerentes ao objeto em questão.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00394502000144-1-005981/2026Processo63436.000567/2026-23ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIROLocalJuazeiro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 16:47Abertura10/06/2026, 08:00Encerramento16/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A contratação do referido serviço justifica-se pela necessidade de assegurar a operacionalidade dos meios, garantindo seu pleno e contínuo funcionamento. Além disso, visa proporcionar condições adequadas de segurança, autonomia e confiabilidade, bem como atender aos demais requisitos técnicos inerentes ao objeto em questão.