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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NATUREZA OPERACIONAL, ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E DE APOIO LOGÍSTICO, COM ALOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATUAÇÃO NAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BAHIA, conforme especificações constantes do termo de referência.

MUNICIPIO DE JEREMOABO · MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA

Valor estimadoR$ 35.956.039,68
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Dados da publicação

Compra057Controle PNCP13809041000175-1-000114/2026Processo381/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ do órgão13809041000175Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JEREMOABO/BALocalJeremoabo/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação24/09/2026, 16:59Abertura24/09/2026, 16:58Encerramento08/10/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  5. Constitui objeto deste PMI a estruturação de solução tecnologicamente neutra para tratamento, recuperação, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Jeremoabo/BA, mediante apresentação de estudos, levantamentos, investigações, projetos e modelagens técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira, jurídica e institucional. Os estudos deverão avaliar e comparar as tecnologias disponíveis e tecnicamente aplicáveis, inclusive alternativas isoladas ou combinadas de recuperação material e energética e de geração ou aproveitamento de produtos e subprodutos, sem vinculação prévia a tecnologia específica, visando subsidiar a comparação entre concessão comum, parceria público-privada ou outro modelo juridicamente adequado. Os estudos não deverão ficar limitados à pirólise, ao biogás, à biodigestão anaeróbia ou a qualquer outra tecnologia previamente definida, devendo avaliar e comparar, de forma técnica, ambiental, operacional, econômica e jurídica, as soluções disponíveis e adequadas ao tratamento, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Jeremoabo/BA.PMI 001 · Jeremoabo/BA · Manifestação de Interesse · 15/09/2026
  6. Constitui objeto deste PMI a estruturação de solução tecnologicamente neutra para tratamento, recuperação, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Jeremoabo/BA, mediante apresentação de estudos, levantamentos, investigações, projetos e modelagens técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira, jurídica e institucional. Os estudos deverão avaliar e comparar as tecnologias disponíveis e tecnicamente aplicáveis, inclusive alternativas isoladas ou combinadas de recuperação material e energética e de geração ou aproveitamento de produtos e subprodutos, sem vinculação prévia a tecnologia específica, visando subsidiar a comparação entre concessão comum, parceria público-privada ou outro modelo juridicamente adequado. Os estudos não deverão ficar limitados à pirólise, ao biogás, à biodigestão anaeróbia ou a qualquer outra tecnologia previamente definida, devendo avaliar e comparar, de forma técnica, ambiental, operacional, econômica e jurídica, as soluções disponíveis e adequadas ao tratamento, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Jeremoabo/BA.PMI 001 · Jeremoabo/BA · Credenciamento · 14/09/2026
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  9. Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em gestão pública, com ênfase no suporte a processos administrativos e procedimentos licitatórios. Inclui o apoio técnico operacional aos sistemas SIGA e e-TCM, em conformidade com as Instruções Normativas nº 1.337/2015 e 1.338/2015, demais legislações pertinentes e, especialmente, as disposições da Lei nº 14.133/2021."053 · Jeremoabo/BA · Inexigibilidade · 04/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnicas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jeremoabo/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.