DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de limpeza e conservação para o edifício e áreas adjacentes da Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW)
COMANDO DA MARINHA · COMISSAO NAVAL BRASILEIRA EM WASHINGTON
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00394502000144-1-005982/2026Processo63150.000080/2026-47ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMISSAO NAVAL BRASILEIRA EM WASHINGTONLocalExterior/EXInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 16:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores informados em Dólares. Fundamento: Portaria GM-MD n. 5.175/2021 - Art. 27. É dispensável a licitação no exterior: I - para a aquisição de bens ou contratação de serviços que vise a atender ao funcionamento e manutenção do próprio órgão ou de outras unidades por ele suportadas, desde que também sediadas no exterior, no valor de até US$ 50,000.00 (cinquenta mil dólares americanos) ou o equivalente em outra moeda;