DispensaDivulgada no PNCP
Gás Refrigerante R134a (ampola de 13,6 kg)
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA RADEMAKER
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00394502000144-1-006112/2026Processo63445.000362/2026-39ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA RADEMAKERLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 15:46Abertura15/06/2026, 08:00Encerramento19/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.
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