O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de gêneros alimentícios a serem entregues conforme demanda, para serem utilizados na confecção de lanches distribuídos aos alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de insumos alimentares para confecção de lanches a serem utilizados nos cursos do Ensino Profissional Marítimo da Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí: QUEIJO PRATO FATIADO, PRESUNTO COZIDO FATIADO, PÃO DE FORMA (pacote 500GR), PÃO DE CACHORRO QUENTE, SALSICHA PARA CACHORRO QUENTE, AÇÚCAR REFINADO 1KG, CAFÉ EM PÓ, BARRA NUTRICIONAL (CEREAL), REFRIGERANTE 2L, BISCOITO CREAM CRACKER, BISCOITO MAIZENA, LEITE UHT INTEGRAL e SALGADOS ASSADOS DIVERSOS TAMANHO GRANDE (EMPADA, JOELHO, CROISSANT E ETC.). Ressaltamos a necessidade de estrita observância ao prazo de entrega dos insumos. Devido à perecibilidade dos alimentos e à ausência de estrutura para armazenamento na Agência, o fornecimento deverá ser parcelado e condicionado à demanda específica de cada etapa dos cursos, garantindo assim a qualidade dos produtos e a eficiência logística.