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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios comuns (ANEXO 1) junta a plataforma Contrata Mais Brasil, para atender às necessidades de subsistência da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), bem como prover o suporte logístico de alimentação de Organizações Militares (OMs) apoiadas neste complexo naval. O escopo do atendimento abrange um contingente estimado de aproximadamente 1.300 (mil e trezentos) militares, e demandando um fluxo contínuo e regular de abastecimento. A alimentação de pessoal constitui-se em atividade material assessoria essencial para a manutenção das condições de saúde, vigor físico e moral do contingente. A regularidade no fornecimento de refeições balanceadas e de qualidade está diretamente vinculada ao pleno cumprimento das atividades administrativas e, sobretudo, das missões operativas e administrativas atribuídas a esta Base e às OM apoiadas. A entrega será de forma parcelada, conforme necessidade da Administração. Sendo solicitado no mínimo 1/3 da totalidade do item demandado. A contratação terá vigência de 90 dias.

COMANDO DA MARINHA · BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ

Valor estimadoR$ 180.612,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra292Controle PNCP00394502000144-1-006312/2026Processo292ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJLocalItaguaí/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 10:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 0119-9/03Cultivo de batata-inglesa

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EM CORTINA ATIRANDATA NA ESTRADA DOS EUCALIPTOS – FAZENDA INGLESA - PETRÓPOLIS/RJ.MUNICIPIO DE PETROPOLIS22 · Petrópolis/RJ · Concorrência - Eletrônica · 16/07/2026
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  10. Contratação de serviço de editoração eletrônica (contendo revisão crítica ortográfica e gramatical da língua portuguesa; tradução, normalização, revisão técnica, ortográfica e gramatical da língua inglesa; diagramação eletrônica do conteúdo; e gravação de DOI), para a Odontoclínica Central da Marinha (OCM).COMANDO DA MARINHA90002 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 18/03/2025
Afinidade estimada pelos termos “inglesa, batata”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itaguaí/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (10)

Item 1 · MISTURA ALIMENTÍCIA EM PÓ PARA PANIFICAÇÃO E CONFEITOS, COM AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, CLARA DE OVO DESIDRATADA

R$ 21.998,00

Quantidade: 200 · Unidade: EMB · Unitário: R$ 109,99 · Homologado

Fornecedor: 51.035.180 FABIO DE LACERDA SANTOS · 51035180000188

Item 2 · QUEIJO MUÇARELA, PEÇA

R$ 43.200,00

Quantidade: 800 · Unidade: KG · Unitário: R$ 54,00 · Homologado

Fornecedor: 51.035.180 FABIO DE LACERDA SANTOS · 51035180000188

Item 3 · MANTEIGA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM SAL

R$ 34.000,00

Quantidade: 2000 · Unidade: EMB · Unitário: R$ 17,00 · Homologado

Fornecedor: 51.035.180 FABIO DE LACERDA SANTOS · 51035180000188

Item 4 · FUBÁ, AMARELO, FORTIFICADO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO

R$ 4.560,00

Quantidade: 400 · Unidade: KG · Unitário: R$ 11,40 · Homologado

Fornecedor: 64.701.179 GUSTAVO SIMAO LOPES DE ALMEIDA ROCHA · 64701179000197

Item 5 · SALSICHA HOT DOG, COZIDA, RESFRIADA

R$ 7.956,00

Quantidade: 600 · Unidade: KG · Unitário: R$ 13,26 · Homologado

Fornecedor: 61.894.367 ADRIANO LIMA DE ARAUJO · 61894367000190

Item 6 · CEREAL MATINAL DE MILHO, COM AÇÚCAR, TIPO FLOCOS PRÉ-COZIDOS, FORTIFICADO COM VITAMINAS E MINERAIS

R$ 25.136,00

Quantidade: 800 · Unidade: KG · Unitário: R$ 31,42 · Homologado

Fornecedor: 51.035.180 FABIO DE LACERDA SANTOS · 51035180000188

Item 7 · ADOÇANTE LÍQUIDO (SACARINA SÓDICA, CICLAMATO DE SÓDIO E EDULCORANTES), LÍMPIDO, TRANSPARENTE, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 1 ANO, COM BICO DOSADOR

R$ 6.745,00

Quantidade: 500 · Unidade: FR · Unitário: R$ 13,49 · Homologado

Fornecedor: 51.035.180 FABIO DE LACERDA SANTOS · 51035180000188

Item 8 · BATATA PALHA INGLESA, FRITA, PRONTA PRA CONSUMO

R$ 15.705,00

Quantidade: 500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 31,41 · Homologado

Fornecedor: 51.035.180 FABIO DE LACERDA SANTOS · 51035180000188

Item 9 · COCO RALADO, DESIDRATADO, TRITURADO, DESENGORDURADO

R$ 8.812,00

Quantidade: 200 · Unidade: KG · Unitário: R$ 44,06 · Homologado

Fornecedor: 64.701.179 GUSTAVO SIMAO LOPES DE ALMEIDA ROCHA · 64701179000197

Item 10 · GELATINA, EM PÓ, SABORES VARIADOS

R$ 12.500,00

Quantidade: 500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 25,00 · Homologado

Fornecedor: 51.035.180 FABIO DE LACERDA SANTOS · 51035180000188