O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de placas de homenagens e brindes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ITEM 1 - Moedas de bronze institucionais 2D/3D com 5cm de diâmetro com pintura envelhecida e estojo de veludo. ITEM 2 - Placa de homenagem, material da placa: aço inoxidável escovado, medidas: 30cm de comprimento, 20 cm de largura e 2 mm de espessura, acompanha estojo com revestimento interno em veludo