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DispensaDivulgada no PNCP

Avaliação de Sanidade Física, Psicológico, Toxicológica e Videomonitoramento para prática de direção veicular, em complemento ao processo de mudança de categoria B (Bravo) para D (Delta) da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA

Valor estimadoR$ 17.510,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra54Controle PNCP00394502000144-1-006340/2026Processo63028.000783/2026-81ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 13:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1099-6/07Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares

  1. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E COMPLEMENTOS/SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme prescrições médicas e nutricionais.MUNICIPIO DE SIMOES FILHO017/2026 · Simões Filho/BA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  2. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E COMPLEMENTOS/SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme prescrições médicas e nutricionais.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE0017 · Simões Filho/BA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  3. Contratação de empresa para serviços e instalações de impressões em lonas, adesivos e complementos para ornamentar os portais de acesso a praça apoteose do forró no São João da Natuba 2026, do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.MUNICIPIO DE NOVA SOURE029 · Nova Soure/BA · Dispensa · 09/06/2026
  4. Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia, projeto arquitetônico e seus complementos, de forma a definir e detalhar, com eficiência e eficácia, os serviços necessários para adequações das edificações onde estão situadas a sede da Superintendência Regional e as demais Unidades Locais do DNIT/BA à norma de desempenho (NBR 15575) e aos demais normativos técnicos vigentes no que tange à acessibilidade, conforto e segurança no uso dos imóveis.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90411 · SALVADOR/BA · Concorrência - Eletrônica · 20/12/2024
Afinidade estimada pelos termos “complementos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Testes e avaliações de proeficiência e capacidade psico/educacionais Testes e avaliações de proeficiência e capacidade psico/educacionais

R$ 17.510,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 17.510,00 · Homologado

Fornecedor: BIOCOGNITIVA CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA · 54609440000170