DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Retirada e Instalação de Aparelhos de Ar-condicionado para o Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN).
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL
Dados da publicação
Compra105Controle PNCP00394502000144-1-012757/2026Processo62041.003903/2026-61ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 4.DISTRITO NAVALLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 15:20Abertura30/09/2026, 15:30Encerramento08/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.