DispensaDivulgada no PNCP
A presente aquisição tem por finalidade atender à necessidade de reposição de fluido refrigerante para o sistema de ar-condicionado central do Comando da Força de Superfície, visando garantir a continuidade e a eficiência do funcionamento do sistema de climatização.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA DE SUPERFICIE
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Compra50Controle PNCP00394502000144-1-012751/2026Processo63425001043/2026-89ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA FORCA DE SUPERFICIELocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 14:59Abertura30/09/2026, 15:00Encerramento06/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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