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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de dietas enterais de necessidades específicas para suprir a demanda das enfermarias deste hospital, visando atender às necessidades operacionais do Hospital Naval de Natal.

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Valor estimadoR$ 48.967,60
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra79Controle PNCP00394502000144-1-006398/2026Processo63064.011569/2025-32ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE NATALLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 09:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Descoberta contextual

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1041-4/00Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho

  1. Aquisição de óleos lubrificantes, graxas, fluidos e produtos químicos para manutenção de equipamentos e sistemas mecânicos da CAERN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência conforme Ordem de Licitação n° 13105/2025 – DA.COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE5 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  2. Aquisição de óleos lubrificantes, graxas, fluidos e produtos químicos para manutenção de equipamentos e sistemas mecânicos da CAERN.COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE3 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  3. Aquisição, por dispensa de licitação, de óleos lubrificantes destinados aos motores de popa das embarcações orgânicas do Navio-Patrulha Guaíba.COMANDO DA MARINHA53 · Natal/RN · Dispensa · 06/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de facilidades portuárias, ambientais e de apoio logístico, incluindo fornecimento de água potável, retirada de esgoto, remoção de resíduos (oleosos, sólidos e de serviços de saúde), locação de banheiros químicos e geradores, serviços de prevenção ambiental e movimentação de cargas, a serem executados sob demanda para atendimento aos navios e submarinos da Marinha do Brasil na jurisdição do Comando do 3ºDN.COMANDO DA MARINHA90021 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
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  6. Registro de preços para eventual aquisição de óleos, graxas e pastas lubrificantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência conforme Ordem de Licitação n° 13501/2026 – DA.COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE90067 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
  7. Contratação de empresa especializada para confecção de capas de proteção para os quadros elétricos da praça de máquinas do Navio-Patrulha Grajaú, confeccionadas em material resistente e apropriado ao ambiente de bordo, com a finalidade de resguardar os equipamentos contra poeira, umidade, oleosidade e demais agentes que possam comprometer sua integridade, contribuindo para a preservação, segurança e continuidade operacional dos sistemas elétricos e de controle da embarcação.COMANDO DA MARINHA14 · Natal/RN · Dispensa · 29/04/2026
  8. Aquisição de óleos lubrificantes, fluidos automotivos, graxas, aditivos e demais insumos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Pedro Avelino/RNMUNICIPIO DE PEDRO AVELINO15 · Pedro Avelino/RN · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA VEICULAR PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS012 · Jardim de Angicos/RN · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  10. REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE VISA O FORNECIMENTO DE PNEUS, AROS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARA DE AR, ÓLEOS LUBRIFICANTES E BATERIAS AUTOMOTIVAS, EM ATENDIOMENO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN.MUNICIPIO DE BARAUNA12 · Baraúna/RN · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “oleos, vegetais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (3)

Item 1 · Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral, características: normocalórica,normoproteíca, fonte de proteína: soro leite hidrolisada, fonte de carboidrato: maltodextrina, fonte de lipídios: óleos veg. e/ou de peixe e/ou tcm, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten e/ou lactose, sabor: c/ ou s/ sabor, aplicação: sistema fechado Descrição conforme termo de referência

R$ 20.340,00

Quantidade: 400 · Unidade: Mililitro · Unitário: R$ 50,85 · Homologado

Fornecedor: RF ENTERAIS LTDA · 59419357000151

Item 2 · Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral ou oral, características: hipercalórica,hiperproteica, fonte de proteína: caseinato e ptn soro leite, fonte de carboidrato: malto.e/ou sacarose e/ou xarope glicose, fonte de lipídios: óleos veg. e/ou de peixe e/ou tcm e/ou lec. soja, componentes adicionais: aa's,vit.,minerais,fibras, características adicionais: isenta lactose e glúten, sabor: c/sabor Descrição conforme termo de referência

R$ 16.423,60

Quantidade: 380 · Unidade: Mililitro · Unitário: R$ 43,22 · Homologado

Fornecedor: RF ENTERAIS LTDA · 59419357000151

Item 3 · Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral ou oral, características: hipercalórica, normoproteica e normolipídica, fonte de proteína: caseinato e ptn isolada soja, fonte de carboidrato: maltodextrina e sacarose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: aa's,vit.,minerais, características adicionais: isenta lactose e glúten, sabor: c/sabor Descrição conforme termo de referência

R$ 12.204,00

Quantidade: 300 · Unidade: Mililitro · Unitário: R$ 40,68 · Homologado

Fornecedor: RF ENTERAIS LTDA · 59419357000151