DispensaDivulgada no PNCP
O objetivo é a contratação mais vantajosa para aquisição de tintas de antepara alquídica e piso époxi antiderrapante e seus componentes para o Navio.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BABITONGA
Dados da publicação
Compra93015Controle PNCP00394502000144-1-006414/2025Processo93015ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BABITONGALocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2025, 15:09Abertura05/09/2025, 15:09Encerramento11/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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