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DispensaDivulgada no PNCP

Eventual contratação de serviço de confecção de formulário de auto de notificação para comparecimento, formulário de apreensão, fiel depositário e lacre para apreensão. Visando o cumprimento das atividades de Inspeção Naval.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPA

Valor estimadoR$ 8.573,20
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP00394502000144-1-006414/2026Processo63044.000579/2026-61ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2026, 11:31Abertura18/06/2026, 13:00Encerramento22/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Mesmo comprador público

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 1822-9/99Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação

  1. PLASTIFICACAO A4MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIADL/2026.5614-PMSJA-São João do Araguaia-PA · São João do Araguaia/PA · Dispensa · 23/07/2026
  2. Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia (xerox), impressão, digitalização e serviços correlatos, incluindo serviços de encadernação, plastificação e impressão de materiais institucionais, visando atender às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PAMUNICIPIO DE SALVATERRA014 · Salvaterra/PA · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “plastificacao, graficos, acabamentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (4)

Item 1 · Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Impressão de formulário de AUTO DE INFRAÇÃO, 50x3 vias, papel Extra copy branco, amarelo e azul , 1x0 cor de impressão (preto), Formato fechado 210×297mm(A4), numerado de 0001 a 3000. Acabamento: blocado, serrilha e grampo.

R$ 4.080,00

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 68,00 · Em andamento

Item 2 · Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Impressão de formulário de AUTO DE APREENSÃO, 50x2 vias, papel Extra copy branco e azul , 1x0 cor de impressão (preto), Formato fechado 210×297mm(A4), numerado de 0001 a 0500

R$ 1.346,60

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 67,33 · Em andamento

Item 3 · Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Impressão de formulário de FIEL DEPOSITÁRIO, 50x2 vias, papel Extra Copy Branco e Azul, 1x0 cor de impressão (preto), Formato fechado 210×297mm(A4), Acabamento: blocado, serrilha e grampo.

R$ 1.346,60

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 67,33 · Em andamento

Item 4 · Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Impressão de LACRE para apreensão, papel Adesivo anti fraude casca de ovo, 4x0 cores de impressão, Formato fechado 210×297mm(A4), Acabamento: corte especial.

R$ 1.800,00

Quantidade: 1000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,80 · Em andamento