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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de formação de condutores, por meio de Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado junto ao DETRAN/SC, localizado em Florianópolis ou região metropolitana, para a habilitação de militares da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) na categoria “D” da CNH, contemplando curso teórico, aulas práticas, exames obrigatórios, taxas do DETRAN/SC e demais procedimentos necessários até a emissão da CNH.

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC

Valor estimadoR$ 8.484,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90016Controle PNCP00394502000144-1-006419/2025Processo63171002784202525ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2025, 15:31Abertura05/09/2025, 15:31Encerramento12/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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