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DispensaDivulgada no PNCP

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de formação de condutores, por meio de Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado junto ao DETRAN/SC, localizado em Florianópolis ou região metropolitana, para a habilitação de militares da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) na categoria “D” da CNH, contemplando curso teórico, aulas práticas, exames obrigatórios, taxas do DETRAN/SC e demais procedimentos necessários até a emissão da CNH.

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP00394502000144-1-007253/2025Processo63171.002784/2025-25ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2025, 08:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Dispensa Eletrônica Sem Disputa, fundamentada no inciso III do art. 75, da IN SEGES/ME nº 67/2021, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis.

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