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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por dispensa eletrônica, de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, com intervenções anuais nas áreas (totalizando 12.535 m²) da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC

Valor estimadoR$ 10.404,05
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Dados da publicação

Compra90014Controle PNCP00394502000144-1-006425/2025Processo63171002602202516ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2025, 16:09Abertura05/09/2025, 16:09Encerramento16/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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