DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, sob demanda, de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas urbanas dos imóveis ocupados pelo MPSC no Estado de Santa Catarina para o exercício de 2026.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · ESC-MINISTERIO PUB. DO EST. DE SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP76276849000154-1-000001/2026Processo2025/034371ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão76276849000154Unidade compradoraESC-MINISTERIO PUB. DO EST. DE SANTA CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/11/2025, 15:30Abertura26/11/2025, 16:00Encerramento04/12/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Aviso de Licitação em anexo.