DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço para realizar manutenção de segundo nível conforme a ABNT NBR 12962 nos extintores de CO2 do Navio.
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA UNIAO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00394502000144-1-006518/2025Processo63296001092202553ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA UNIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2025, 14:27Abertura10/09/2025, 08:00Encerramento15/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Aviso de Contratação 90014/2025 e seus anexos.
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- O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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