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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, por dispensa de licitação, visando ao fornecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Valor estimadoR$ 18.463,10
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra76Controle PNCP00394502000144-1-006528/2026Processo63064.002888/2026-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE NATALLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/06/2026, 10:19Abertura19/06/2026, 12:00Encerramento23/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7739-0/02Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador

  1. Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH) - Laboratorial e Odontológico, por meio de Registro de Preços, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol/ UFRN), Unidade Gestora (UG) 155013, integrante da Rede HU Brasil, pelo período de 12 (doze) meses.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH30 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  3. Aquisição de materiais médico-hospitalares para neurocirurgia (derivação, clipes de aneurisma e vertebroplastia) e clipes laparoscópicos.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH23 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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  8. Esta contratação objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - EXPEDIENTE - PAPEL A4, nos moldes da lei 14.133/2021, para emprego em atividades relacionadas a impressão de documentos, prontuários e relatórios gerenciais, nas unidades hospitalares e de referência que compõe a rede SESAP/RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA371 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
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  10. Aquisição de Materiais de Expediente, Informática, Elétrico e Eletrônico, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC/UFRN), Unidade Gestora (UG) 155015, e Entidade Participante, pertencentes à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH13 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “hospitalares, medicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN.

Itens publicados (10)

Item 1 · Quetiapina concentração: 50, forma farmacêutica: liberação prolongada Descrição conforme Termo de Referência

R$ 2.876,20

Quantidade: 730 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 3,94 · Em andamento

Item 2 · Mirtazapina concentração: 30, forma farmacêutica: orodispersível Descrição conforme Termo de Referência

R$ 1.080,00

Quantidade: 1080 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento

Item 3 · Levotiroxina Sódica dosagem: 50 mcg Descrição conforme Termo de Referência

R$ 211,70

Quantidade: 730 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 0,29 · Em andamento

Item 4 · Levotiroxina Sódica dosagem: 25 mcg Descrição conforme Termo de Referência

R$ 204,40

Quantidade: 730 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 0,28 · Em andamento

Item 5 · Sertralina Cloridrato dosagem: 50mg Descrição conforme Termo de Referência

R$ 1.375,20

Quantidade: 360 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 3,82 · Em andamento

Item 6 · Losartana Potássica dosagem: 50 Descrição conforme Termo de Referência

R$ 54,00

Quantidade: 1080 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 0,05 · Em andamento

Item 7 · Pregabalina concentração: 75 Descrição conforme Termo de Referência

R$ 90,00

Quantidade: 360 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 0,25 · Em andamento

Item 8 · Fenitoína Sódica dosagem: 100 Descrição conforme Termo de Referência

R$ 116,80

Quantidade: 730 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 0,16 · Em andamento

Item 9 · Metoprolol princípio ativo: sal succinato, dosagem: 25, apresentação: liberação controlada Descrição conforme Termo de Referência

R$ 284,70

Quantidade: 730 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 0,39 · Em andamento

Item 10 · Vitaminas Do Complexo B composição básica: b1,b2,b3,b5,b6 Descrição conforme Termo de Referência

R$ 219,00

Quantidade: 730 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 0,30 · Em andamento